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Silva & Freitas

Tag: advogado trabalhista

Licença-paternidade em 2026

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O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade dos atuais 5 para 20 dias. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Confira os pontos principais dessa mudança que promete transformar a dinâmica do cuidado no Brasil:

Adoção gradual

A ampliação não será imediata, mas sim escalonada para que o mercado se adapte:

  • 1º e 2º ano: 10 dias
  • 3º ano: 15 dias
  • A partir do 4º ano: 20 dias

Salário-paternidade

A grande virada de chave! Assim como já acontece com as mães, o benefício passará a ser pago pela Previdência Social e não mais diretamente pela empresa. Isso reduz a resistência do setor privado na contratação de pais e traz mais equilíbrio para as relações de trabalho.

Proteção em casos excepcionais

O projeto demonstra sensibilidade a situações extremas: em caso de falecimento da mãe, o pai terá direito a 120 dias de licença, garantindo o amparo necessário ao recém-nascido.

Flexibilidade

A nova lei também prevê a possibilidade de parcelamento do período da licença, permitindo que a família organize melhor os primeiros dias do bebê.

O objetivo é claro: fortalecer o vínculo entre pai e filho e dividir de forma mais justa a responsabilidade do cuidado, que hoje ainda sobrecarrega imensamente as mulheres.

Como denunciar diferenças de salário entre homens e mulheres

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A Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/23) trouxe um novo fôlego ao combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho.

Em 2026, as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a publicar semestralmente o Relatório de Transparência Salarial. Se você identificou uma disparidade, saiba como agir.

O que a lei garante?

Trabalho de igual valor ou exercício da mesma função exige salário igual. A lei proíbe qualquer diferenciação baseada em sexo, raça ou etnia. O descumprimento gera multas pesadas para a empresa — que podem chegar a 100 vezes o valor do novo salário mínimo de 2026 em casos graves.

Canais para Denúncia em 2026

Se você sofre ou presenciou discriminação salarial, utilize os canais oficiais que garantem o sigilo do denunciante:

1. Ministério do Trabalho e Emprego: por meio do portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

2. Disque 180: central de Atendimento à Mulher (focada em violência e discriminação).

3. Ministério Público do Trabalho (MPT): ideal para denúncias coletivas ou casos em que a empresa ignora os relatórios de transparência. 4. Sindicato da Categoria: Onde você pode buscar apoio para uma mediação coletiva.

Como o escritório de advocacia pode ajudar?

Muitas vezes, a denúncia administrativa é apenas o primeiro passo. Um advogado trabalhista especializado pode:

• Ajuizar ação de equiparação salarial: para buscar o pagamento retroativo das diferenças salariais de até 5 anos.

• Pleitear danos morais: visto que a discriminação salarial é considerada uma forma de violência psicológica e institucional contra a mulher.

• Proteger contra retaliação: orientar sobre como garantir a estabilidade ou provar punições indevidas após a denúncia.

Dica Extra: guarde evidências como holerites, e-mails com atribuições de cargos e contatos de testemunhas. Em 2026, a prova documental é o pilar de uma ação vitoriosa.

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Silva & Freitas em Janaúba

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Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, RPPS, consumidor, trabalhista e autistas.

Toda essa bagagem e experiência permitiu que em 2010, o escritório Silva & Freitas chegasse em Janaúba, o que representa um marco importante em nossa trajetória de expansão.

Estamos otimistas quanto ao nosso crescimento contínuo e ao impacto positivo que podemos ter na comunidade.

Desde a inauguração, o escritório tem se dedicado a compreender e atender as necessidades específicas da comunidade local.

Nossa missão é transformar o cenário jurídico, oferecendo soluções que não apenas atendem às necessidades legais de nossos clientes, mas também promovem um ambiente de confiança, acessibilidade e empatia.

Nossa atuação em Janaúba

Em Janaúba e em outras cidades de Minas Gerais, o escritório Silva & Freitas atua nas seguintes áreas:

  • Direito Previdenciário: auxiliamos nossos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necessário em momentos cruciais.
  • Direito do Consumidor: defendemos os direitos dos consumidores, assegurando que práticas comerciais justas sejam mantidas e que qualquer abuso seja devidamente corrigido.
  • Direito Trabalhista: oferecemos consultoria e representação em questões trabalhistas, protegendo os interesses de empregados e empregadores com ética e profissionalismo.
  • RPPS: podemos ajudar a navegar pelas complexidades legais e assegurar que possa receber todos os benefícios a que tem direito, proporcionando tranquilidade e segurança para o futuro.

Nossos valores em Janaúba

No escritório Silva & Freitas, acreditamos na integridade, transparência e respeito.

Nosso objetivo é não apenas resolver questões jurídicas, mas também educar e empoderar nossos clientes, promovendo um ambiente de confiança e colaboração.

Estamos comprometidos em fazer a diferença na vida das pessoas em Janaúba, oferecendo serviços jurídicos acessíveis e de alta qualidade. Nosso foco é garantir que todos tenham acesso à justiça e que seus direitos sejam plenamente exercidos.

Compromisso com a Comunidade

O escritório Silva & Freitas se orgulha de ser uma parte ativa da comunidade de Janaúba. Com uma equipe dedicada e uma abordagem centrada no cliente, estamos prontos para enfrentar os desafios jurídicos do futuro e continuar a servir com excelência.

Nossa missão de levar dignidade aos nossos clientes nos guia e reflete nosso compromisso em tornar o direito mais compreensível e acessível a todos.

Silva & Freitas em Taiobeiras

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Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, RPPS, consumidor, trabalhista e autista.

Toda essa bagagem e experiência permitiu que em 2009, o escritório Silva & Freitas chegasse em Taiobeiras, o que representa um marco importante em nossa trajetória de expansão.

Estamos otimistas quanto ao nosso crescimento contínuo e ao impacto positivo que podemos ter na comunidade.

Desde a inauguração, o escritório tem se dedicado a compreender e atender as necessidades específicas da comunidade local.

Nossa missão é transformar o cenário jurídico, oferecendo soluções que não apenas atendem às necessidades legais de nossos clientes, mas também promovem um ambiente de confiança, acessibilidade e empatia.

Nossa atuação em Taiobeiras

Em Taiobeiras e em outras cidades de Minas Gerais, o escritório Silva & Freitas atua nas seguintes áreas:

  • Direito Previdenciário: auxiliamos nossos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necessário em momentos cruciais.
  • Direito do Consumidor: defendemos os direitos dos consumidores, assegurando que práticas comerciais justas sejam mantidas e que qualquer abuso seja devidamente corrigido.
  • Direito Trabalhista: oferecemos consultoria e representação em questões trabalhistas, protegendo os interesses de empregados e empregadores com ética e profissionalismo.
  • RPPS: podemos ajudar a navegar pelas complexidades legais e assegurar que possa receber todos os benefícios a que tem direito, proporcionando tranquilidade e segurança para o futuro.

Nossos valores em Taiobeiras

No escritório Silva & Freitas, acreditamos na integridade, transparência e respeito.

Nosso objetivo é não apenas resolver questões jurídicas, mas também educar e empoderar nossos clientes, promovendo um ambiente de confiança e colaboração.

Estamos comprometidos em fazer a diferença na vida das pessoas em Taiobeiras, oferecendo serviços jurídicos acessíveis e de alta qualidade. Nosso foco é garantir que todos tenham acesso à justiça e que seus direitos sejam plenamente exercidos.

Compromisso com a Comunidade

O escritório Silva & Freitas se orgulha de ser uma parte ativa da comunidade de Taiobeiras. Com uma equipe dedicada e uma abordagem centrada no cliente, estamos prontos para enfrentar os desafios jurídicos do futuro e continuar a servir com excelência.

Nossa missão de levar dignidade aos nossos clientes nos guia e reflete nosso compromisso em tornar o direito mais compreensível e acessível a todos.

Silva & Freitas em Minas Gerais

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Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, RPPS, consumidor, trabalhista e autista.

Inicialmente, o escritório se estabeleceu na Rua Doutor Veloso, número 794, em frente à polícia civil, onde os dois sócios começaram a construir sua visão de futuro. Com o crescimento contínuo e a necessidade de um espaço maior, o escritório mudou-se para o número 608 da mesma rua. Este novo endereço não apenas acomodou a expansão da equipe, mas também marcou o início da evolução da empresa.

Ao longo de mais de 17 anos, o Silva & Freitas transformou estagiários em advogados associados, expandindo sua presença para várias cidades. Este crescimento reflete o compromisso da empresa com a excelência e a inovação no campo jurídico.

Hoje, a equipe é composta por mais de 29 advogados especializados em direito previdenciário, direito do consumidor e direito do trabalho, além de uma dedicada equipe de mais de 140 colaboradores, conhecidos como “Silvaefreiters”. Todos compartilham o mesmo sonho: defender aqueles que mais precisam e levar dignidade as pessoas.

O Silva & Freitas está presente em 8 cidades de Minas Gerais, com unidades físicas em Montes Claros, Taiobeiras, Pirapora, Itamarandiba, Bocaiuva, Janaúba, Patos de Minas e Sete Lagoas. 

Os sócios, Fillipe e Mateus são graduados em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e têm uma participação ativa na comissão de Direito Previdenciário da OAB de Montes Claros. Além de suas carreiras jurídicas, eles se destacam como empreendedores multissetoriais, mas sempre em busca de inovação e transformação no mercado jurídico.

Diariamente, nos dedicamos ao compromisso de promover o bem-estar e a dignidade de nossos clientes, atuando como protetores justos e buscando sempre melhorar, de alguma forma, a realidade de cada um por meio de soluções jurídicas.

Nosso objetivo é posicionar o Silva & Freitas como uma referência nacional em soluções jurídicas, reconhecida pela excelência, ética e empatia no atendimento. Oferecemos soluções que não apenas resolvem problemas, mas também proporcionam tranquilidade, dignidade e segurança aos nossos clientes.

Esta é a nossa história e o caminho que seguimos, sempre focados em garantir seus direitos e trabalhando com excelência em defesa de sua dignidade.

Silva & Freitas em Sete Lagoas

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Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, RPPS, consumidor, trabalhista e autistas.

Toda essa bagagem e experiência permitiu que em 2023, o escritório Silva & Freitas chegasse em Sete Lagoas, a ‘terra das lagoas encantadas’, o que representa um marco importante em nossa trajetória de expansão.

Estamos otimistas quanto ao nosso crescimento contínuo e ao impacto positivo que podemos ter na comunidade.

Desde a inauguração, o escritório tem se dedicado a compreender e atender as necessidades específicas da comunidade local.

Nossa missão é transformar o cenário jurídico, oferecendo soluções que não apenas atendem às necessidades legais de nossos clientes, mas também promovem um ambiente de confiança, acessibilidade e empatia.

Nossa atuação em Sete Lagoas

Em Sete Lagoas e em outras cidades de Minas Gerais, o escritório Silva & Freitas atua nas seguintes áreas:

  • Direito Previdenciário: auxiliamos nossos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necessário em momentos cruciais.
  • Direito do Consumidor: defendemos os direitos dos consumidores, assegurando que práticas comerciais justas sejam mantidas e que qualquer abuso seja devidamente corrigido.
  • Direito Trabalhista: oferecemos consultoria e representação em questões trabalhistas, protegendo os interesses de empregados e empregadores com ética e profissionalismo.
  • RPPS: podemos ajudar a navegar pelas complexidades legais e assegurar que possa receber todos os benefícios a que tem direito, proporcionando tranquilidade e segurança para o futuro.

Nossos valores em Sete Lagoas

No escritório Silva & Freitas, acreditamos na integridade, transparência e respeito.

Nosso objetivo é não apenas resolver questões jurídicas, mas também educar e empoderar nossos clientes, promovendo um ambiente de confiança e colaboração.

Estamos comprometidos em fazer a diferença na vida das pessoas em Sete Lagoas, oferecendo serviços jurídicos acessíveis e de alta qualidade. Nosso foco é garantir que todos tenham acesso à justiça e que seus direitos sejam plenamente exercidos.

Compromisso com a Comunidade

O escritório Silva & Freitas se orgulha de ser uma parte ativa da comunidade de Sete Lagoas. Com uma equipe dedicada e uma abordagem centrada no cliente, estamos prontos para enfrentar os desafios jurídicos do futuro e continuar a servir com excelência.

Nossa missão de levar dignidade aos nossos clientes nos guia e reflete nosso compromisso em tornar o direito mais compreensível e acessível a todos.

Silva & Freitas Sociedade de Advogados: pelos quatro cantos do Brasil

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Escritório especializado em direito previdenciário, do consumidor e trabalhista expande atuação on-line e já atende clientes em 22 estados brasileiros.

Da origem mineira à cobertura nacional

Fundado em 2008 em Montes Claros/MG pelos advogados Dr. Fillipe Freitas e Dr. Mateus Silva, o escritório Silva & Freitas nasceu do compromisso de garantir dignidade a quem mais precisa. Após 17 anos, o propósito permanece o mesmo, mas a geografia mudou: hoje o escritório alcança todo o território brasileiro, apoiada por uma estrutura física robusta e pela unidade SF Digital, lançada em 2019.

Especialidades que fazem diferença

A atuação concentra-se em direito previdenciário, direito do consumidor e direito trabalhista – áreas vitais para segurados, empregados e consumidores que, muitas vezes, enfrentam situações de vulnerabilidade. Essa focalização estratégica permite oferecer soluções ágeis e linguagem acessível, traduzindo temas jurídicos complexos em informações claras e acolhedoras.

Atendimento 100 % on-line: conveniência sem fronteiras

Com o SF Digital, qualquer brasileiro pode abrir, acompanhar e concluir processos sem sair de casa – vantagem decisiva para quem mora em cidades sem escritórios especializados ou para quem vive nos grandes centros e sofre com trânsito e agenda apertada. Só nos quatro primeiros meses de 2025, o canal on-line já atendeu clientes em 22 estados, consolidando a atuação de democratizar o acesso à justiça.

Números que contam histórias

  • 153 colaboradores – carinhosamente apelidados de Silvaefreiters – sustentam a operação nacional.
  • +60 mil famílias já tiveram seus direitos reconhecidos com a ajuda do escritório.
  • NPS de 78,3 pontos que conferem a excelência e satisfação do nosso atendimento e cuidado com os clientes.
  • Reconhecimento internacional: em 2025, os sócios receberam da Forbes France & Hith o título “Honneur dans les affaires et impact social” (Honra nos negócios e impacto social), entregue em Cannes a apenas 30 brasileiros.

Segundo Dr. Fillipe Freitas (à esquerda), a homenagem “representa quase 20 anos de estudo e trabalho para construir um negócio sólido e com impacto social”. Já Dr. Mateus Silva (à direita) reforça: “Há espaço para ideias que nascem no interior do Brasil ganharem projeção global”.

Compromisso com cada cliente

Em cada interação – presencial ou digital – a equipe analisa minuciosamente o caso, acompanha os prazos e defende os direitos do assistido com foco em bem-estar, dignidade e segurança jurídica. O objetivo é que o cliente se preocupe apenas em usufruir do direito conquistado, enquanto o escritório cuida de toda a burocracia.

Próximos passos: expansão e inovação

Para 2026, o objetivo é ampliar o atendimento para todos os 26 estados e no Distrito Federal, fortalecer parcerias locais e investir em tecnologia de automação para tornar a experiência dos clientes ainda mais conectada e transparente.

O domingo que afoga o bancário

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Para muitos, o domingo é sinônimo de descanso, mas para incontáveis bancários, ele se tornou um dia de angústia. Um dia em que o peso da próxima semana começa a sufocar, com o nó na garganta e o aperto no peito que antecedem a segunda-feira.

Se essa sensação já se tornou normal na sua vida, é hora de parar e se perguntar: “até quando vale a pena?”.

A rotina de um bancário é, muitas vezes, uma jornada de sacrifício. Você leva problemas para casa, aguenta pressão e esporro e, no final do dia, a exaustão é tanta que não sobra energia nem para existir.

Essa realidade, normalizada por um sistema de metas e cobranças, faz com que muitos adoeçam.

E o que o banco diz? Que você é fraco, que é falta de vontade ou, pior, que a culpa é sua.

A verdade é que a culpa não é sua. A verdade é que o banco, com sua busca incessante por produtividade, acaba sugando o último pedaço de energia do profissional.

E ao invés de reconhecer o esgotamento, ele o disfarça com palavras como “estabilidade”, “desafio” e “meritocracia”.

O seu direito à saúde e à dignidade

O que o sistema te faz esquecer é que você tem direitos. Direitos que protegem a sua saúde mental e física, que garantem que o seu trabalho não se torne um castigo. Se a sua rotina de trabalho te faz adoecer, te leva ao limite e suga a sua vida pessoal, algo está fundamentalmente errado.

A sensação de que você está sozinho nessa luta é a pior parte do processo. Mas não se engane: a angústia antes da segunda-feira é uma realidade compartilhada por milhares de profissionais.

Não aceite que o esgotamento e o adoecimento sejam a regra

Ninguém nasceu para viver no automático, se destruindo para bater metas para os outros. Você merece uma vida onde seu trabalho seja valorizado sem que ele custe a sua saúde.

Se o seu domingo à noite é de angústia, saiba que essa é a sua dignidade pedindo para ser resgatada. Procure ajuda, conheça seus direitos e não permita que o medo te paralise.

A mudança começa quando você decide que o seu bem-estar não é negociável.

Gerente apenas no crachá? O disfarce da gratificação de função

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O banco te dá uma gratificação, muda o nome do seu cargo e diz que você agora é um profissional de confiança. Você veste o crachá de gerente, assume novas responsabilidades e sente que progrediu na carreira. Mas, por trás da fachada, uma pergunta simples revela a verdade: a sua senha libera tudo?

O poder da senha é um detalhe crucial que o banco não gosta de comentar. Ele é o verdadeiro termômetro para saber se você tem um cargo de confiança genuíno.

Se tudo o que você faz ainda depende da autorização de alguém acima, se você precisa da assinatura do gerente-geral, do superintendente ou do diretor, você não é um gestor de fato. Você não manda, apenas executa.

E a legislação é clara: quem executa, não tem cargo de confiança.

O cargo de confiança, para a lei, é aquele que possui autonomia e poder de decisão, com uma remuneração que justifica a ausência de controle de jornada, como o pagamento de horas extras.

No entanto, muitos bancos utilizam a gratificação de função (uma porcentagem a mais no salário) e a mudança de cargo como uma forma de maquiar a jornada de trabalho, fazendo com que o profissional trabalhe mais, sem o devido pagamento das horas extras.

Essa gratificação, que parece um bônus ou um reconhecimento, é, na verdade, uma maneira de te fazer trabalhar mais sem a contrapartida devida. É um disfarce para a jornada maquiada, onde o bancário é privado de direitos essenciais como o controle de ponto e o pagamento de horas extras.

Seja gerente de verdade: entenda seus direitos

O seu cargo de gerente não pode ser apenas uma palavra no crachá. Ele deve ser um cargo com poder real de decisão. Se a sua “gratificação” não é acompanhada de uma verdadeira autonomia, se você não tem alçada para comandar, tomar decisões e gerir a equipe, então essa gratificação é questionável.

É fundamental que o bancário entenda essa diferença. A sua dignidade profissional e os seus direitos não podem ser trocados por um título e uma gratificação que, na prática, não correspondem à sua realidade de trabalho.

O seu poder de senha e sua autonomia de gestão são a prova de que você é um verdadeiro gerente. Se não são, é hora de questionar e buscar a garantia dos seus direitos.

De bancário a faz-tudo: sobrecarga de função e a luta por seus direitos

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Você foi contratado para uma função clara, com um descritivo de cargo e responsabilidades bem definidos. No entanto, o dia a dia na agência bancária transformou sua rotina, e você se viu, aos poucos, assumindo tarefas que não têm nada a ver com o seu cargo original. O que começou com “ajudar de vez em quando” se tornou uma sobrecarga fixa e não remunerada.

Essa realidade é comum no ambiente bancário e levanta uma questão crucial: assumir responsabilidades fixas de outra área, sem reconhecimento ou ajuste no salário, não é gentileza, é desvio de função.

A prática do acúmulo de tarefas e do desvio de função é prejudicial de várias formas:

  • Esgotamento: O excesso de responsabilidades leva ao esgotamento físico e mental, comprometendo sua produtividade e saúde a longo prazo.
  • Falta de Reconhecimento: Ao assumir mais responsabilidades sem o devido ajuste salarial, o seu trabalho é desvalorizado, e o esforço extra não é reconhecido.
  • Riscos Legais: Você pode estar exposto a riscos e responsabilidades que não são de sua alçada, sem a devida qualificação ou amparo.

O mais preocupante é que, quanto mais tempo essa prática é aceita, mais difícil fica de revertê-la. O que é um “favor” se torna uma “obrigação” e a empresa passa a encarar o seu trabalho extra como parte do seu cargo original.

A lei está do seu lado

A boa notícia é que essa prática pode e deve ser revista. A legislação trabalhista brasileira proíbe o desvio de função quando o empregado passa a executar permanentemente tarefas de um cargo superior sem a devida remuneração.

Nesses casos, o trabalhador tem o direito de pleitear as diferenças salariais e os reflexos dessa nova realidade de trabalho.

É fundamental que o bancário tenha clareza sobre suas funções e não se cale diante da sobrecarga.

Documentar as novas responsabilidades e buscar orientação jurídica especializada são os primeiros passos para garantir que o seu trabalho seja devidamente valorizado.

Se hoje você faz mais do que foi contratado para fazer, lembre-se: a sua dignidade e o seu salário não podem ser sugados pelo acúmulo de funções. Seu esforço deve ser reconhecido e sua profissão, respeitada.

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