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Silva & Freitas

Blog

Direitos dos autistas em planos de saúde

Muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam uma jornada exaustiva para garantir o tratamento adequado através dos planos de saúde. É comum se deparar com limitações de sessões, falta de profissionais especializados ou negativas de terapias fundamentais. No entanto, a legislação brasileira é clara e protege

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Guia completo sobre a justa causa no empregador em 2026

Muitas vezes, a relação de trabalho chega a um ponto de insustentabilidade onde o profissional se sente forçado a sair. No entanto, pedir demissão pode significar a perda de verbas fundamentais. É neste cenário que surge a rescisão indireta, um mecanismo legal que protege o trabalhador quando a empresa comete

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O guia completo sobre quem tem direito ao BPC/LOAS para autistas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamentado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um dos direitos mais vitais para famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por ser um benefício de natureza assistencial, ele não exige contribuição prévia ao INSS, mas possui critérios rigorosos de

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Quem tem direito ao BPC/LOAS por problemas cardíacos

Muitas pessoas que sofrem com doenças do coração enfrentam, além dos desafios de saúde, uma barreira financeira severa. A incapacidade de trabalhar, somada ao alto custo de medicamentos e tratamentos, coloca famílias inteiras em situação de vulnerabilidade. Se você ou um familiar possui uma condição cardíaca grave e não tem

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Por que o “não” do INSS não é a palavra final?

Você trabalhou a vida inteira, contribuiu mensalmente e, quando finalmente precisa do amparo do INSS, se depara com um labirinto de siglas, documentos e, muitas vezes, uma negativa injusta. A verdade que ninguém te conta é que o sistema do INSS foi desenhado para ser automático, mas a vida real

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Descubra como conseguir a isenção de IPVA para autistas

Você sabia que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito à isenção do IPVA, independentemente de ser a condutora do veículo? Esse benefício é uma ferramenta de justiça social que visa facilitar a locomoção e o acesso às terapias essenciais para o desenvolvimento do autista. O que

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Ansiedade e burnout geram estabilidade para o bancário

O setor bancário é, historicamente, um dos recordistas em afastamentos por transtornos mentais e comportamentais no Brasil. O que antes era tratado como “frescura” ou “falta de resiliência”, hoje ganha um novo status jurídico com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1). Se você é bancário e sente que

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Bancários, não peça demissão antes de ler isso!

Trabalhar em um banco é, para muitos, a realização de um sonho de carreira. No entanto, a realidade por trás das portas giratórias muitas vezes revela um cenário de pressões desmedidas, cobranças que ignoram a saúde mental e desrespeito sistemático à legislação trabalhista. Quando o ambiente de trabalho se torna

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O limite jurídico da pressão bancária

Bancos têm metas, mas você tem direitos. O que as instituições chamam de “estratégia de vendas” muitas vezes é, na verdade, assédio moral disfarçado. Quando a meta vira ilegalidade? A cobrança por resultados é um dever do trabalhador, mas ela encontra um limite intransponível: a dignidade da pessoa humana. Quando

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