Direitos Autistas: guia completo para autistas, pais e responsáveis
Conheça os principais direitos dos autistas no Brasil, incluindo BPC, escola, saúde, trabalho, transporte, prioridade e proteção contra discriminação.
27/08/2026
5 Comentários
Blog
LEIA O ARTIGO COMPLETO
Direitos Trabalhistas que Você Pode Ter e Não Sabe
Conheça 18 direitos trabalhistas que muitos empregados desconhecem, incluindo horas extras, FGTS, férias, estabilidade, rescisão e muito mais.
26/08/2026
6 Comentários
Direito do Consumidor: o que você precisa saber?
O Direito do Consumidor está presente no nosso dia a dia em diversas situações cotidianas, como ao comprar um produto em uma loja física ou online, contratar um serviço, viajar de avião ou utilizar serviços bancários. Saber como agir diante de um problema garante que você proteja seus interesses e
25/08/2026
3 Comentários
Direito Previdenciário: 15 pontos que podem fazer diferença no seu caso
Muita gente associa o Direito Previdenciário apenas à aposentadoria. Mas a Previdência Social envolve muito mais do que isso. Existem benefícios para situações de incapacidade, acidentes, maternidade e morte, além de regras específicas para trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, segurados especiais e outros grupos. Também existem situações em que a
24/08/2026
9 Comentários
Como identificar o trabalho análogo à escravidão e os seus direitos
Quando se fala em “trabalho escravo”, muitas pessoas ainda imaginam cenários históricos que envolvem correntes ou confinamento físico. No entanto, a legislação brasileira e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhecem que o trabalho análogo à escravidão moderna se manifesta de formas muito mais sutis e igualmente destrutivas, ocorrendo inclusive
16/07/2026
Nenhum comentário
Conheça os direitos de garis, coletores e podadores ao trabalhar na rua sem acesso a banheiro
A rotina de quem trabalha na limpeza e conservação urbana como garis, varredores, coletores de lixo, limpadores de bueiros, podadores e roçadores é essencial para o funcionamento das cidades. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam uma realidade invisível e desgastante: a ausência de banheiros e instalações sanitárias adequadas durante a
15/07/2026
Nenhum comentário
Conheça seus direitos quando a empresa falha na prevenção de acidentes de trabalho
O ambiente de trabalho deve ser, antes de tudo, um local seguro. A prevenção de acidentes é uma obrigação legal do empregador, que deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamento adequado e fiscalização constante. No entanto, quando essas medidas falham e o acidente ocorre, a legislação trabalhista e previdenciária
14/07/2026
2 Comentários
Direitos, limites e violações frequentes nas estradas com a jornada de trabalho do caminhoneiro
A rotina nas estradas exige extrema responsabilidade técnica e desgaste físico. Por muito tempo, a profissão de motorista de caminhão foi marcada pela informalidade e por jornadas exaustivas. Contudo, a legislação trabalhista, em especial a Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), estabeleceu regras rígidas para proteger a saúde, a segurança
13/07/2026
Nenhum comentário
O que é o adicional de periculosidade para motociclistas?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193, estabelece que atividades que exponham o trabalhador a riscos acentuados garantem o direito ao adicional de periculosidade. Para os motociclistas, essa garantia foi firmada pela Lei 12.997/2014. A realidade das ruas e os desafios legais Muitos profissionais que atuam
10/07/2026
Nenhum comentário
Pejotização e seus direitos trabalhistas em 2026
O cenário jurídico sobre a pejotização no Brasil passou por movimentações processuais importantes em 2026. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a suspensão que paralisava as ações trabalhistas sobre o tema nas instâncias iniciais (Tema 1.389). Com isso, os processos voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e
09/07/2026
Nenhum comentário
Saiba os direitos dos idosos de 60 a 65 anos que podem acessar novas isenções
A chegada aos 60 anos marca o início de uma nova fase de direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, é comum vermos na internet notícias confusas sobre “novas isenções” para a faixa etária dos 60 aos 65 anos. Como especialistas na defesa dos seus direitos, preparamos este
08/07/2026
Nenhum comentário
Idoso, você sabia que tem direito em viajar de graça?
Se você já passou dos 60 anos, chegou o momento de aproveitar a vida com mais tranquilidade, visitar a família e explorar novos lugares. Mas você sabia que a lei brasileira garante o direito de viajar de graça ou pagar apenas metade do valor da passagem? A Carteira da Pessoa
07/07/2026
Nenhum comentário
O que mudou no salário-maternidade em 30 dias, benefício para mamães no INSS
A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes e desafiadores na vida de qualquer família. Junto com a alegria do nascimento ou da adoção, naturalmente surgem as preocupações financeiras. Para garantir a proteção da mãe e da criança, o INSS oferece o salário-maternidade. A grande e excelente
06/07/2026
Nenhum comentário
Entenda as regras básicas de pensão por morte vitalícia para esposa de policial militar (PM)
A perda de um familiar é um momento delicado, e a preocupação com a segurança financeira da família é totalmente natural. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos no escritório é: a pensão de policial militar para a esposa é vitalícia? A resposta para essa pergunta não é uma via
03/07/2026
Nenhum comentário
Entenda as regras para filha solteira de Policial Militar (PM) e seus direitos à pensão por morte
A perda de um pai é um momento de dor incomensurável. Quando esse pai é um Policial Militar, que dedicou sua vida à segurança da sociedade, é comum que a família busque entender quais são os direitos deixados por ele. Uma das dúvidas mais frequentes em nosso escritório é: a
02/07/2026
Nenhum comentário
Conheça os direitos para aposentadoria especial do trabalhador rural
A rotina no campo é marcada por muito suor, dedicação e desgaste físico. Quem trabalha a vida toda na agricultura, pecuária ou extração rural merece e tem o direito a um descanso digno. No entanto, quando chega o momento de buscar o INSS, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a aposentadoria
01/07/2026
1 comentário
Conheça seu direito à indenização e como fazer após um acidente de trânsito
Sofrer um acidente de trânsito é um daqueles momentos em que a vida parece parar por alguns segundos. O susto inicial, o coração acelerado e, logo em seguida, a enxurrada de preocupações: os danos no carro, as despesas médicas e o tempo que você precisará se afastar do trabalho. Nessas
30/06/2026
Nenhum comentário
Estratégias para ajudar seu filho autista a lidar com o transporte público
O deslocamento diário e a utilização de meios de transporte público representam um dos maiores desafios para as famílias de pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O barulho excessivo dos motores, a imprevisibilidade de horários, a aglomeração de pessoas e a quebra de rotinas geram uma sobrecarga sensorial
29/06/2026
Nenhum comentário
Conheça os direitos do contrato temporário na administração pública relacionados ao FGTS, insalubridade e saúde
A contratação por tempo determinado pela Administração Pública, seja por municípios, governos estaduais ou pela União é um mecanismo constitucional destinado a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. É a realidade de milhares de professores, profissionais da saúde, técnicos e agentes administrativos em todo o país. No entanto,
26/06/2026
Nenhum comentário
Comprou veículo com defeito? Conheça os seus direitos como consumidor
Comprar um veículo, seja ele novo ou usado, é a realização de um plano importante para a maioria dos brasileiros. Significa mais conforto para a família, independência no dia a dia ou até uma ferramenta de trabalho. Por isso, descobrir que o carro ou a moto apresenta defeitos logo após
25/06/2026
1 comentário
5 direitos que você bancário não sabe, mas o banco sabe e esconde
O sistema financeiro move bilhões de reais todos os dias à custa do seu esforço, da sua saúde e do seu tempo. Para os grandes bancos, você muitas vezes é tratado apenas como um número em uma planilha de metas. Mas a verdade nua e crua é uma só: o
24/06/2026
Nenhum comentário