O porteiro desempenha um papel fundamental na segurança e organização de condomínios residenciais, comerciais e diversos estabelecimentos. Como profissional com vínculo empregatício formal (carteira assinada), o porteiro é amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, muitas vezes, por Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ou Acordos Coletivos de Trabalho
A profissão de porteiro, essencial para a segurança e o bom funcionamento de condomínios, empresas e diversos estabelecimentos, possui particularidades que merecem atenção quando o assunto é aposentadoria e outros direitos previdenciários. Embora não exista uma “aposentadoria específica do porteiro” como regra geral, esses profissionais estão amparados por todas as
É comum que o trabalhador, que está em gozo de benefício por incapacidade, ao receber uma proposta de trabalho, ou se interessar por alguma vaga, fique em dúvida quanto a aceitar ou não. A dúvida paira no fato de que ao voltar a exercer atividade laborativa, pode haver a cessação
Infelizmente, essa é uma triste realidade em nosso país. Na verdade, o Brasil é um dos recordistas mundiais em doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, perdendo apenas para a China, Índia e Indonésia, ou seja, somos o quarto no ranking mundial. Veja a informação que consta no site do Tribunal
O que é considerado doenças ocupacionais? Importante esclarecer que pode ser considerada como doença ocupacional tanto aquela moléstia que teve o trabalho como única causa, como também aquela que surgiu em razão de outras questões (como uma predisposição do funcionário), mas que foi agravada pelo labor. Vejamos alguns casos comuns
Em termos simples, podemos dizer que doenças ocupacionais são aquelas enfermidades quem tem relação com o serviço que o funcionário realiza na empresa em que ele trabalha. Importante esclarecer que pode ser considerada como doença ocupacional tanto aquela moléstia que teve o trabalho como única causa, como também aquela que
Primeiramente, cumpre informar que acidente de trajeto é aquele que o empregado sofre ocorre no percurso da sua residência para o local de trabalho (início da jornada) ou do local de trabalho para a sua residência (final da jornada). Ressalta-se que o acidente de trajeto inclui qualquer meio de locomoção
Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, RPPS, consumidor, autista e trabalhista. Toda essa bagagem e experiência permitiu que em 2015, o escritório Silva & Freitas chegasse em Pirapora, o que representa um marco importante em nossa trajetória de
Você é médico(a) ou enfermeiro(a) e atua em mais de uma instituição? Sua dedicação em múltiplos locais de trabalho é um pilar fundamental da saúde! Mas, você sabia que essa atuação pode gerar contribuições duplicadas ou até mesmo pagamentos a mais para o INSS? É comum que profissionais de saúde
A aposentadoria rural em 2024 apresenta alguns tipos, sendo eles: por idade, por idade híbrida e por tempo de contribuição. Aposentadoria por idade rural O benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural é o mais comum e destina-se ao segurado especial que comprovar 15 anos de atividade rural, o que
A resposta é, depende! De acordo com a Lei 8.213/91, existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS. E quais são esses tipos de trabalhador rural? EMPREGADO RURALÉ toda pessoa física que, em propriedade rural, presta
Você sabia que o trabalhador rural possui os mesmos direitos previdenciários que o trabalhador urbano? Antes de adentrar as espécies de benefícios previdenciários, é necessário definir: Quem são os trabalhadores rurais? Existem vários tipos de trabalhadores rurais, entre eles o empregado rural que é aquele aquele que presta serviço de
O que é o benefício auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário garantido aos trabalhadores segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele é concedido quando o trabalhador sofre um acidente que resulta em uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mas não o incapacita
Benefícios por incapacidade são espécies de amparo concedidos aos segurados da Previdência Social acometidos por alguma doença ou lesão, e que por tais motivos não podem exercer suas atividades profissionais ou habituais. Entre estes benefícios estão: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Nesse artigo, vamos conhecer um pouco mais do
A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. A concessão da aposentadoria especial
Você sabe o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? Criada a partir de 2013, com a edição da Lei Complementar no 142/2013, a aposentadoria ao deficiente é uma espécie de aposentadoria mais benéfica que as comuns, voltada àqueles que possuem impedimentos de longo prazo (superior a 2 anos)
A aposentadoria especial corresponde a um benefício previdenciário destinado para a pessoa que exerceu a sua função laborativa com exposição a algum agente prejudicial à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente e habitual, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Esses trabalhadores podem se
O que é salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário do regime geral de previdência social, devido para as seguradas durante o período de 120 dias, sendo o início do seu pagamento 28 dias antes do parto, sendo mantido até 92 dias após a ocorrência do nascimento da criança. Entretanto,
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores afastados de suas atividades em razão de nascimento de filho(a), adoção, guarda judicial com objetivo de adoção, aborto não criminoso e fetos natimortos. Quem tem direito ao salário-maternidade? Todos os tipos de segurados do INSS possuem direito ao salário-maternidade. Sendo eles:
A chegada de um filho é uma nova etapa que requer uma entrega total e constante da família. Para que a segurada da Previdência Social, devidamente vinculada, possa dispor de certo tempo para atender às suas necessidades e às do recém-nascido, criou-se o benefício de salário-maternidade, garantia constitucional, a ser
O salário-maternidade é um benefício previdenciário do regime geral de previdência social, devido para as seguradas durante o período de 120 dias, sendo o início do seu pagamento no período entre 28 dias antes do parto até a ocorrência do nascimento da criança, conforme prevê a lei 8.213/91 em seu