O cenário jurídico sobre a pejotização no Brasil passou por movimentações processuais importantes em 2026. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a suspensão que paralisava as ações trabalhistas sobre o tema nas instâncias iniciais (Tema 1.389). Com isso, os processos voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e
A chegada aos 60 anos marca o início de uma nova fase de direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, é comum vermos na internet notícias confusas sobre “novas isenções” para a faixa etária dos 60 aos 65 anos. Como especialistas na defesa dos seus direitos, preparamos este
Se você já passou dos 60 anos, chegou o momento de aproveitar a vida com mais tranquilidade, visitar a família e explorar novos lugares. Mas você sabia que a lei brasileira garante o direito de viajar de graça ou pagar apenas metade do valor da passagem? A Carteira da Pessoa
A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes e desafiadores na vida de qualquer família. Junto com a alegria do nascimento ou da adoção, naturalmente surgem as preocupações financeiras. Para garantir a proteção da mãe e da criança, o INSS oferece o salário-maternidade. A grande e excelente
A perda de um familiar é um momento delicado, e a preocupação com a segurança financeira da família é totalmente natural. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos no escritório é: a pensão de policial militar para a esposa é vitalícia? A resposta para essa pergunta não é uma via
A perda de um pai é um momento de dor incomensurável. Quando esse pai é um Policial Militar, que dedicou sua vida à segurança da sociedade, é comum que a família busque entender quais são os direitos deixados por ele. Uma das dúvidas mais frequentes em nosso escritório é: a
A rotina no campo é marcada por muito suor, dedicação e desgaste físico. Quem trabalha a vida toda na agricultura, pecuária ou extração rural merece e tem o direito a um descanso digno. No entanto, quando chega o momento de buscar o INSS, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a aposentadoria
Sofrer um acidente de trânsito é um daqueles momentos em que a vida parece parar por alguns segundos. O susto inicial, o coração acelerado e, logo em seguida, a enxurrada de preocupações: os danos no carro, as despesas médicas e o tempo que você precisará se afastar do trabalho. Nessas
O deslocamento diário e a utilização de meios de transporte público representam um dos maiores desafios para as famílias de pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O barulho excessivo dos motores, a imprevisibilidade de horários, a aglomeração de pessoas e a quebra de rotinas geram uma sobrecarga sensorial
A contratação por tempo determinado pela Administração Pública, seja por municípios, governos estaduais ou pela União é um mecanismo constitucional destinado a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. É a realidade de milhares de professores, profissionais da saúde, técnicos e agentes administrativos em todo o país. No entanto,
Comprar um veículo, seja ele novo ou usado, é a realização de um plano importante para a maioria dos brasileiros. Significa mais conforto para a família, independência no dia a dia ou até uma ferramenta de trabalho. Por isso, descobrir que o carro ou a moto apresenta defeitos logo após
O sistema financeiro move bilhões de reais todos os dias à custa do seu esforço, da sua saúde e do seu tempo. Para os grandes bancos, você muitas vezes é tratado apenas como um número em uma planilha de metas. Mas a verdade nua e crua é uma só: o
A Exposição Agropecuária de Montes Claros (Expomontes) é um dos momentos de maior movimentação econômica e cultural do Norte de Minas. Para além dos shows e negócios, o evento movimenta milhares de postos de trabalho que operam, majoritariamente, durante o período da noite e da madrugada. Seguranças, garçons, equipes de
A conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) avançou significativamente no Brasil nos últimos anos. No entanto, muitas famílias e autistas adultos ainda enfrentam barreiras diárias para ter seus direitos respeitados em escolas, planos de saúde e repartições públicas. Uma das principais ferramentas de acessibilidade visual hoje são os
Descobrir que aquele sonho do carro novo, da casa própria ou da saúde financeira virou um pesadelo pode ser devastador. Todos os dias, milhares de brasileiros são atraídos por promessas de crédito fácil, parcelas muito baixas ou a certeza de uma contemplação rápida no consórcio. Se isso aconteceu com você,
Com a chegada das estações mais frias, uma cena se repete em milhares de lares brasileiros: a batalha na hora de vestir casacos, meias, toucas ou calças compridas. Para muitos pais, a recusa imediata da criança parece um ato de teimosia. No entanto, quando falamos de crianças no Espectro Autista
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz consigo uma série de descobertas, desafios e, acima de tudo, a necessidade de garantir dignidade e inclusão. No Brasil, embora a legislação seja robusta, a jornada para a efetivação dos direitos do autista ainda é marcada por barreiras invisíveis. Para transformar
O setor de telemarketing e atendimento ao cliente é historicamente reconhecido pela intensidade de suas rotinas. No entanto, a linha que separa a cobrança produtiva legítima do adoecimento ocupacional ganhou um novo e rigoroso contorno jurídico com a entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)
A Expomontes é um dos maiores e mais tradicionais eventos do Norte de Minas Gerais, atraindo milhares de visitantes a Montes Claros todos os anos. No entanto, para que a festa seja verdadeiramente inesquecível, ela precisa ser inclusiva. Você sabia que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
O dia dos namorados é uma das datas mais aquecidas do comércio brasileiro. Entre a busca pelo presente perfeito e a reserva do restaurante ideal, a emoção costuma falar mais alto que a razão. É justamente aí que muitos consumidores acabam caindo em armadilhas, compras por impulso ou aceitando condições
Planejar uma viagem para assistir à Copa do Mundo é desenhar a realização de um sonho. Entre a escolha dos jogos na América do Norte, a reserva das passagens e a contagem regressiva para a abertura, o coração bate mais forte. No entanto, em meio a tanta expectativa, é natural