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Silva & Freitas

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Direito Previdenciário

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que se destina às pessoas incapacitadas de forma total e permanente para exercer qualquer trabalho que lhe garanta a sua subsistência. Nesse sentido, para concessão do benefício

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Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez: como funciona e como pedir

Você viveu ou conhece alguém que sofreu um acidente ou desenvolveu um problema de saúde que o impediu de continuar trabalhando? Tais situações são muito comuns na realidade da população brasileira e a aposentadoria por invalidez é uma saída para pessoas que adoecem e ficam incapacitadas de trabalhar pelo resto

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Direito do Consumidor

Como provar que eu não fiz o empréstimo

Como provar que eu não fiz um empréstimo? Em muitas situações, consumidores se veem confrontados com a necessidade de provar que não realizaram determinada transação financeira, como um empréstimo, diante de cobranças indevidas por parte de instituições financeiras ou empresas credoras. Esse cenário levanta questões sobre quais são os meios

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Golpes em clientes do Silva & Freitas Sociedade de Advogados

Com o aumento alarmante de golpes cada vez mais elaborados em nome do nosso escritório, a Silva & Freitas Sociedade de Advogados vem reforçando um alerta crucial para a segurança de todos. É fundamental que todos saibam: NÓS NÃO FAZEMOS QUALQUER SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO POR LIGAÇÃO OU WHATSAPP! Temos recebido

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Direito do Consumidor

Empréstimo indevido pode gerar danos morais

Existem certas situações que são difíceis de acreditar que podem acontecer, mas que acontecem e causam bastante dor de cabeça e prejuízo para aposentados e pensionistas. É o caso do empréstimo indevido. Primeiramente, o que seria o empréstimo consignado? Existem várias modalidades de empréstimo. Geralmente, o cidadão faz o pagamento

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Direito do Consumidor

Nota fiscal: seu direito e as cobranças indevidas

A nota fiscal é muito mais do que um simples papel ou um registro digital; ela é um documento fundamental que assegura os direitos do consumidor, garante a transparência nas transações comerciais e contribui para a arrecadação de impostos que sustentam os serviços públicos. No entanto, é surpreendente como muitos

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Direito Previdenciário

É possível pedir revisão de pensão por morte?

Beneficiários da pensão por morte podem ter dúvidas sobre o benefício, sendo as mais frequentes: Mas afinal, o que é pensão por morte? Esse tipo de pensão é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, ou seja, é um valor destinado aos dependentes de um beneficiário que faleceu, visando

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Direito Previdenciário

Pais de falecido podem ter direito à pensão por morte?

Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direitos, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor,

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Direito Previdenciário

Você tem dúvidas sobre a pensão por morte?

Quem tem direito à pensão por morte? Têm direito à pensão por morte o cônjuge, companheiro(a), filhos e netos menores de 21 anos ou inválidos, pais, netos e irmãos que comprovem dependência econômica do segurado. A concessão do benefício depende de alguns critérios, como o tempo de contribuição do segurado

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