Estão sendo enviadas, aos beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada ou Benefício Assistencial), cartas com aviso de possíveis irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício, chamada de MOB. É um procedimento comum do INSS.
Por que recebi esta carta do INSS informando irregularidade do BPC/LOAS?
Um dos principais motivos do recebimento dessa carta se refere à alteração do critério socioeconômico, ou seja, houve alteração na renda.
O Teor da carta enviada pelo INSS deixa o beneficiário confuso e preocupado, pois a mesma informa o seguinte:
“indícios de irregularidade” apurados mediante “Monitoramento Operacional de Benefícios” (MOB), capazes de justificar a suspensão do BPC e, até mesmo, a cobrança de devolução dos valores recebidos indevidamente ou com suposta má-fé.
Imagina, ser surpreendido com a possível suspensão do benefício, e ainda a devolução de valores recebidos indevidamente. É uma situação que vai preocupar bastante não é mesmo?
Mas calma tem solução, adiante veremos qual caminho deve ser seguido para evitar o corte do benefício.
O que fazer quando receber a carta de notificação do INSS?
Se você recebeu a carta de notificação do INSS, você deve:
- Verificar o motivo da apuração de possível irregularidade no recebimento do benefício;
- Organizar a documentação para instruir a defesa;
- Após documentos em mãos fazer a defesa com as alegações devidas, informando o porquê o INSS não pode suspender o benefício;
- Entrar no site do MEU INSS, e protocolar a defesa;
- Acompanhar a resposta do INSS.
Fique sempre atento às cartas que chegam na sua casa!
Procure um advogado especialista em INSS para ter as orientações corretas.
