O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade dos atuais 5 para 20 dias. O texto agora segue para a sanção presidencial.
Confira os pontos principais dessa mudança que promete transformar a dinâmica do cuidado no Brasil:
Adoção gradual
A ampliação não será imediata, mas sim escalonada para que o mercado se adapte:
- 1º e 2º ano: 10 dias
- 3º ano: 15 dias
- A partir do 4º ano: 20 dias
Salário-paternidade
A grande virada de chave! Assim como já acontece com as mães, o benefício passará a ser pago pela Previdência Social e não mais diretamente pela empresa. Isso reduz a resistência do setor privado na contratação de pais e traz mais equilíbrio para as relações de trabalho.
Proteção em casos excepcionais
O projeto demonstra sensibilidade a situações extremas: em caso de falecimento da mãe, o pai terá direito a 120 dias de licença, garantindo o amparo necessário ao recém-nascido.
Flexibilidade
A nova lei também prevê a possibilidade de parcelamento do período da licença, permitindo que a família organize melhor os primeiros dias do bebê.
O objetivo é claro: fortalecer o vínculo entre pai e filho e dividir de forma mais justa a responsabilidade do cuidado, que hoje ainda sobrecarrega imensamente as mulheres.
