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Silva & Freitas

Blog

Direito do Autista

Autismo e mercado de trabalho: desafios e direitos

As pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) enfrentam diversos desafios ao ingressar no mercado de trabalho, mas também possuem direitos que lhes garantem oportunidades de emprego e adaptações necessárias. É fundamental compreender as necessidades específicas dessa população e implementar medidas que permitam sua inclusão e desenvolvimento profissional. Oportunidades de

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Direito do Autista

Entendendo as características e necessidades dos alunos autistas para uma educação mais inclusiva

Para que um aluno autista seja acolhido no âmbito da escola, algumas características, desses alunos, devem ser observadas e respeitadas acima de tudo. Deve ser compreendido que essas crianças precisam de um tratamento diferenciado em alguns aspectos, vejamos: Comunicação diferenciada Alunos autistas geralmente se comunicam de forma única, com dificuldades

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Direito do Autista

Os principais desafios da inclusão autista no Brasil

Conscientização Apesar dos avanços, ainda existe um grande desconhecimento sobre o espectro autista na sociedade brasileira. Muitos ainda associam o autismo a deficiências mentais ou comportamentais, quando, na verdade, trata-se de uma condição neurológica complexa com diversos graus de manifestação. A falta de informação e sensibilização dificulta a aceitação e

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Direito do Autista

Você autista, conhece seus direitos?

O autismo tem se tornado um assunto recorrente nos meios de comunicação, mas ainda, há muita desinformação, principalmente para os maiores interessados que são os autistas. Em dezembro de 2012 foi criada uma lei que garante uma série de direitos aos autistas. É a lei 12.764/12. Essa lei está em

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Direito do Autista

Direitos dos autistas: o que você precisa saber sobre os direitos das pessoas com TEA

As pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) possuem uma série de direitos garantidos por lei, visando assegurar sua inclusão social, acessibilidade e oportunidades de desenvolvimento. Esse artigo aborda os principais aspectos relacionados aos direitos dos autistas, desde a legislação vigente até a aplicação de políticas públicas e ajustes razoáveis

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Direito do Trabalhador

Funcionário dos Correios: seus direitos trabalhistas em detalhe [2025]

Os trabalhadores dos Correios, assim como a maioria dos empregados no Brasil, possuem seus direitos trabalhistas assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, por se tratar de uma empresa pública, há algumas especificidades e direitos adicionais que podem se aplicar. Direitos básicos assegurados pela CLT Direitos específicos

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Benefícios do Servidor Público

Por que o PPP é indispensável para a análise do direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas, que podem prejudicar a saúde ao longo do tempo. Para ter direito a essa aposentadoria, é fundamental comprovar a exposição a esses agentes nocivos. E é aí que entra o Perfil Profissiográfico Previdenciário

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Direito do Trabalhador

Bancários: Hora extra? Não se cale!

Sendo certo que a todos os trabalhadores enquadrados como bancários, ainda que trabalhem em instituições de crédito e agências de financiamento que não sejam especificamente bancos, tem direito à jornada especial dos bancários, conforme veremos adiante. Além disso, uma questão relevante e que exige atenção é a classificação de cargos

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