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Silva & Freitas

Blog

Direito do Autista

O papel das empresas na inclusão de pessoas autistas

As empresas têm um papel fundamental na promoção da inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Desde a adoção de práticas sensíveis às necessidades dessa população até a conscientização e capacitação de seus times, as organizações podem criar oportunidades e um ambiente acolhedor para o desenvolvimento de talentos autistas.

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Direito do Autista

Autismo e o acesso à saúde pública

O acesso à saúde pública é um desafio significativo enfrentado pelas pessoas com autismo no Brasil. Essa população enfrenta barreiras de comunicação, falta de compreensão de suas necessidades específicas e escassez de profissionais de saúde capacitados para atendê-los. No entanto, com ações e políticas públicas voltadas para a melhoria desse

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Direito do Consumidor

Sofreu algum prejuízo devido à queda de energia elétrica?

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, como nos casos de apagões, por exemplo, pode acarretar diversos inconvenientes e danos aos consumidores. Aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos danificados são as maiores reclamações envolvendo esses casos. Na maioria das situações, para resolver problemas, a abertura de uma reclamação na concessionária de energia

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Direito do Consumidor

Meu cabelo caiu após procedimento no salão de beleza. Quais são os meus direitos?

Cada vez mais preocupados com a aparência, homens e mulheres procuram os salões de beleza para fazer coloração ou descoloração dos cabelos, alisamentos, escovas e outros procedimentos para realçar sua beleza. É comum até que os clientes já levem uma fotografia exemplificando o resultado pretendido. Boa parte dessas mudanças almejadas

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Direito do Consumidor

O restaurante pode me cobrar taxa de 10% do garçom?

Dar de forma voluntária gorjeta a garçons e outros funcionários afins como forma de gratificação pelo bom atendimento prestado sempre foi uma prática comum nos bares, restaurantes e hotéis. Tão comum, que estes estabelecimentos até passaram a cobrar essa taxa de serviço dos clientes, como um valor por fora da

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Direito do Consumidor

Você tem notado descontos em seu benefício?

Atualmente existem no Brasil, milhares de pessoas que são aposentadas ou que recebem algum benefício previdenciário, como a pensão por morte ou o auxílio-doença. Infelizmente, diariamente, vários beneficiários são vítimas de fraudes, com terceiros realizando junto as instituições financeiras empréstimos ou cartões de crédito consignados. Tais serviços consignados geram descontos

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Direito do Autista

Autista em Montes Claros não paga para ir ao cinema?

Essa é uma verdade que poucos autistas têm conhecimento. Meu nome é Bruno Freitas, sou autista, professor e advogado especialista nos direitos dos autistas. Aqui em Montes Claros/MG foi aprovada uma lei que garante a entrada gratuita para os autistas em eventos sócios culturais. É a lei 4.338/11, já salva

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Direito Previdenciário

LOAS/BPC: principais dúvidas sobre o benefício

O que é o LOAS/BPC? LOAS e BPC são termos que se referem ao mesmo benefício assistencial do governo brasileiro, chamado de Benefício de Prestação Continuada. Vamos entender melhor: Quem tem direito ao LOAS/BPC?  Têm direito ao LOAS as pessoas idosas com 65 anos ou mais e as pessoas com

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